Trabalhista
FIM DA ESCALA 6X1: O QUE MUDA PARA EMPRESAS E TRABALHADORES?
A Emenda Constitucional nº 141/2026 foi publicada em 16 de outubro e estabelece novas regras para a jornada de trabalho no Brasil.
Informação jurídica
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Orientações e análises para ajudar você a compreender seus direitos e tomar decisões mais seguras.
Condomínios
Criança se machucou no condomínio durante as férias: quem responde pelos prejuízos? Pais ou condomínio?
**Resumo** Durante as férias escolares, é comum aumentar o movimento de crianças nas áreas comuns dos condomínios e, consequentemente, o número de acidentes. Mas afinal, quem responde pelos prejuízos: o...
Condomínios
Airbnb em Condomínios: STJ Decide que Hospedagem Pode Ser Proibida? Entenda o Tema 1.443
STJ Decide que Hospedagem Pode Ser Proibida? Entenda o Tema 1.443
Trabalhista
A EMPRESA PODE EXIGIR QUE O EMPREGADO RESPONDA MENSAGENS FORA DO HORÁRIO DE TRABALHO?
Receber mensagens de WhatsApp fora do expediente se tornou uma realidade para muitos trabalhadores. Mas será que o chefe pode exigir respostas após o horário de trabalho? Entenda quando essa prática pode g...
Previdenciário
Empregado afastado pelo INSS: o empregador deve continuar recolhendo INSS?
Uma dúvida muito comum entre trabalhadores e empresas é a seguinte: quando o empregado está afastado e recebendo benefício previdenciário do INSS, a empresa ainda precisa recolher a contribuição previdenci...
Previdenciário
Guia Completo da Pensão por Morte do INSS: Quem Tem Direito e Como Solicitar.
A pensão por morte é um dos principais benefícios pagos pelo INSS e pode garantir a segurança financeira dos dependentes de um segurado que faleceu. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito, como pedi...
Empresarial
A Importância do PCMSO, PPP e PPRA para Sua Empresa: Evite Multas e Garanta Segurança
Manter um ambiente de trabalho seguro e em conformidade com a legislação não é apenas um compromisso com os funcionários, mas uma obrigação legal para todas as empresas. Documentos como o PCMSO (Programa d...
Trabalhista
Crédito Consignado para Trabalhadores CLT: Como Funciona e o Que Empregadores e Empregados Precisam Saber
Você Sabia que a partir de 21/03/2025 é possível fazer Empréstimo Consignado CLT?A partir de 21 de março de 2025, os trabalhadores com carteira assinada poderão contratar o crédito consignado privado, uma ...