Informação jurídica
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Orientações e análises para ajudar você a compreender seus direitos e tomar decisões mais seguras.
Trabalhista
RESCISÃO INDIRETA PELA AUSENCIA DE FGTS E INSS
A ausencia de INSS e FGTS causa rescisão indireta? Clique aqui Uma das dúvidas mais recorrentes que recebemos aqui é se a ausência de pagamento do FGTS e recolhimento do INSS por parte do empregador pode l...
Dia mundial de conscientização sobre Autismo - Direitos
Entendendo e Defendendo os Direitos dos Indivíduos Autistas: Um Guia AbrangenteO autismo é uma condição neurodiversa que afeta a maneira como uma pessoa percebe o mundo e interage com os outros. Como qualq...
Trabalhista
DEMISSAO SEM JUSTA CAUSA
⚖️ Demissão sem Justa Causa: O Que Fazer Quando Você é Dispensado?A demissão sem justa causa pode ser impactante, mas é crucial entender seus direitos e opções. Siga estas orientações:📄 Documentação: Guard...
Previdenciário
Novo valor de Aposentadoria e Novo Teto do Inss
Como fica o novo piso do INSS em 2024? Em 2024, o novo piso para os benefícios do INSS será de R$ 1.412, um aumento de 8,4% em relação ao salário mínimo de 2023. Com este reajuste, o teto dos benefícios pa...
Previdenciário
Voce ainda pode ter direito à antiga aposentadoria.
Quem tem direito adquirido às regras antigas da aposentadoria por tempo de contribuição?Para ter direito adquirido às regras antigas da aposentadoria por tempo de contribuição, o homem precisa ter completa...
Previdenciário
Voce sabe o que é o "período de graça" perante o INSS?
O Que é o Período de Graça?O período de graça é o período durante o qual um segurado que deixou de contribuir para o sistema ainda mantém alguns direitos previdenciários, mesmo sem continuar a efetuar cont...
Trabalhista
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO
A rescisão indireta, também é conhecida como justa causa do empregador, é uma forma de término do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador.Ela ocorre quando o empregador comete uma falta grave pr...