É muito comum encontrar professores que lecionam em mais de uma instituição para complementar sua renda. Infelizmente, essa realidade se deve, em grande parte, à baixa remuneração oferecida por uma única escola. A desvalorização do professor reflete-se nos salários, que muitas vezes não condizem com a exaustiva jornada de trabalho enfrentada por esses profissionais.
Por conta disso, muitos professores acabam dobrando sua carga horária, lecionando em uma escola pela manhã e em outra à tarde e a noite, por exemplo. Essa prática resulta em múltiplos vínculos empregatícios, o que levanta uma importante questão: esses profissionais podem receber mais de uma aposentadoria?
Se você é professor e trabalha em mais de uma instituição de ensino, continue lendo para entender até quantas aposentadorias você poderá ter direito.
### Atividades Concomitantes: O que são?
O termo "atividades concomitantes" refere-se ao trabalhador que exerce duas funções em períodos diferentes. Um exemplo comum é o professor que leciona em mais de uma escola em turnos distintos. Se você possui mais de um salário de contribuição no mesmo mês, está exercendo atividades concomitantes.
### Possibilidades de Aposentadoria para Professores com Atividades Concomitantes
**1. Professores em instituições privadas e públicas:**
- Sim, é possível receber duas aposentadorias: uma pelo INSS (instituição privada) e outra pelo RPPS (cargo público).
**2. Professores em duas instituições públicas:**
- Sim, é possível receber duas aposentadorias pelo RPPS.
**3. Professores em duas instituições privadas:**
- Não, o cálculo é feito com base nas duas atividades, mas não resulta em duas aposentadorias separadas.
### Como Funciona a Aposentadoria do Professor com Dois Empregos?
Professores podem exercer atividades concomitantes tanto na rede privada quanto na pública, o que pode gerar o direito a duas aposentadorias, dependendo do regime previdenciário.
#### Regimes Previdenciários:
- **RGPS (Regime Geral da Previdência Social):** INSS, para empregados CLT, contribuintes individuais, facultativos, MEI e segurados especiais.
- **RPPS (Regime Próprio da Previdência Social):** Para servidores públicos municipais, estaduais e federais.
### Aposentadoria para Professores em Regimes Diferentes
Professores concursados que atuam no serviço público são vinculados ao RPPS, exceto em municípios sem regime próprio, onde a contribuição vai para o INSS. Nesses casos, não é possível acumular duas aposentadorias públicas. Professores em escolas particulares recebem aposentadoria pelo RGPS.
### Cálculo da Aposentadoria para Professores com Atividades Concomitantes
Até 2019, o INSS não somava integralmente os salários de contribuição de atividades concomitantes. No entanto, uma mudança na lei agora permite a soma integral dos salários. Por exemplo, se um professor tem uma média salarial de R$ 3.000,00 em uma escola e R$ 2.500,00 em outra, sua aposentadoria será calculada com base na soma de R$ 5.500,00, respeitando o teto do INSS.
### Conclusão
Professores que trabalham em mais de uma instituição de ensino precisam entender as regras aplicáveis ao seu caso, sejam elas do RGPS ou do RPPS. Embora seja possível acumular aposentadorias em certos casos, aqueles que trabalham apenas em instituições privadas terão suas atividades somadas em um único cálculo de aposentadoria.
Para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o cálculo da aposentadoria seja correto, é essencial consultar um advogado especialista antes de requerer o benefício junto ao INSS. Isso evita problemas e assegura o melhor benefício possível.
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### Tópicos Importantes:
- **Atividades Concomitantes:**
- Conceito e exemplos práticos.
- **Regimes Previdenciários:**
- Diferenças entre RGPS e RPPS.
- **Cálculo da Aposentadoria:**
- Impacto das atividades concomitantes.
- **Acumulação de Aposentadorias:**
- Possibilidades e restrições.
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