Informação jurídica
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Orientações e análises para ajudar você a compreender seus direitos e tomar decisões mais seguras.
Trabalhista
RESCISÃO INDIRETA PELA AUSENCIA DE FGTS E INSS
A ausencia de INSS e FGTS causa rescisão indireta? Clique aqui Uma das dúvidas mais recorrentes que recebemos aqui é se a ausência de pagamento do FGTS e recolhimento do INSS por parte do empregador pode l...
Trabalhista
DEMISSAO SEM JUSTA CAUSA
⚖️ Demissão sem Justa Causa: O Que Fazer Quando Você é Dispensado?A demissão sem justa causa pode ser impactante, mas é crucial entender seus direitos e opções. Siga estas orientações:📄 Documentação: Guard...
Trabalhista
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO
A rescisão indireta, também é conhecida como justa causa do empregador, é uma forma de término do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador.Ela ocorre quando o empregador comete uma falta grave pr...
Trabalhista
TELETRABALHO / HOME-OFFICE/ TRABALHO REMOTO
O aumento do número de profissionais que atuam à distância levou à criação de uma lei ( Lei nº14.442/22) que altera pontos importantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Um deles diz respeito ao co...